Consulta pública para incorporação de novo medicamento para o tratamento da Leucemia Mieloide Aguda no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está com consulta pública aberta avaliando a incorporação de venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes recém diagnosticados com Leucemia Mieloide Aguda (LMA) não elegíveis para quimioterapia intensiva no SUS (Sistema Único de Saúde). A consulta pública estará disponível para contribuições da população até 22 de abril de 2020.

Em suma, apesar de rara (representando apenas 1% de todas as neoplasias no país), a LMA é a forma mais comum de leucemia aguda em adultos, geralmente acometendo pacientes acima de 65 anos. A taxa de mortalidade é alta, com sobrevida em 5 anos inferior a 25%. Aproximadamente metade dos pacientes são inelegíveis para o tratamento com quimioterapia intensiva, principalmente em decorrência da faixa etária da população acometida. Em relação aos medicamentos, venetoclax é uma terapia-alvo oral inibidor seletivo da BCL-2 e azacitidina é um agente hipometilante intravenoso. Ambos possuem aprovação pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o tratamento de LMA.

Para participar da consulta pública, os interessados devem acessar o portal de consultas públicas da CONITEC, localizar a consulta pública de número 17 [“Venetoclax em combinação com azacitidina para pacientes recém-diagnosticados com leucemia mieloide aguda inelegíveis à quimioterapia intensiva”] e selecionar uma das opções sobre a coluna “Contribuições”.  Duas opções estão disponíveis: uma direciona para o formulário usado para submissão de informação técnica (evidência clinica/avaliação financeira, impacto no orçamento) e outra para a opinião, experiência (cuidadores, experiência de especialistas com o medicamento ou a doença).  Em ambos os formulários, o item 6 diz respeito a opinião sobre a incorporação das medicações. É importante ressaltar que a opção “DISCORDO” representa posição favorável a incorporação, já que a recomendação preliminar da CONITEC é “NÃO favorável à proposta de incorporação…”.

Por Dr. Daniel Vargas P. de Almeida