Consultas públicas abertas para incorporação de novos tratamentos oncológicos na ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, em 10 de fevereiro de 2026, a Consulta Pública nº 167 para receber contribuições da sociedade sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, contemplando três projetos de incorporação avaliados no âmbito das Unidades de Análise Técnica (UAT 186, UAT 189 e UAT 190). O envio de contribuições pode ser feito até 01 de março de 2026 no portal da própria ANS, onde também ficam disponíveis os documentos técnicos correspondentes.

No recorte oncológico, a consulta pública reúne:

• UAT 186: Avaliação da incorporação de encorafenibe associado a cetuximabe e mFOLFOX6 no tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E;
• UAT 189: Avaliação da incorporação de osimertinibe em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina para o tratamento de primeira linha do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático com mutações de sensibilidade clássicas do EGFR (deleções no éxon 19 ou substituição no éxon 21 – L858R);
• UAT 190: Aborda a incorporação de talazoparibe em combinação com enzalutamida no tratamento, em primeira linha de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração com mutações nos genes do reparo por recombinação homóloga (HRR).

As avaliações de encorafenibe e talazoparibe receberam recomendação preliminar desfavorável à incorporação pela área técnica. Como etapa complementar de participação social, a ANS agendou a Audiência Pública nº 63 para 26 de fevereiro de 2026, em formato virtual, focada especificamente nas recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias UAT 186 e UAT 190. A participação exige inscrição prévia até 25 de fevereiro de 2026. Participe!

Por Dr. Daniel Vargas P. de Almeida