Consultas públicas para incorporação de medicamentos oncológicos pelo SUS estão abertas

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) iniciou em 10 de setembro de 2020 a etapa de consulta pública para a inclusão de novas drogas para o tratamento oncológico de pacientes da rede pública. As consultas públicas atuam como um mecanismo para promover e estimular a participação da sociedade civil e médica no processo de tomada de decisão acerca da incorporação de novas tecnologias no SUS.

Atualmente, estão abertas duas diferentes consultas públicas no âmbito da oncologia: uma avaliando a incorporação dos inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com expressão de receptores hormonais e HER-2 negativo, além de outra avaliando a incorporação do inibidor de NTRK larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para a fusão do gene NTRK. Ambas as consultas ficarão abertas até 29 de setembro de 2021.

Para contribuir com as consultas públicas ativas, basta acessar os formulários eletrônicos disponíveis no site da CONITEC (http://conitec.gov.br/consultas-publicas). Cada consulta é acompanhada de um relatório técnico detalhando o impacto das tecnologias nomeadas. Médicos, profissionais da saúde, pacientes e a população em geral podem participar deste processo. Os formulários de experiência ou opinião geralmente são utilizados pela população de forma geral e pacientes, visto que não é necessário conhecimento científico para realizar a contribuição, enquanto os formulários técnico-científicos são utilizados por profissionais da saúde e profissões correlatas, devido a necessidade de embasamento científico para realizar a contribuição.

Após o fim da consulta pública, todas as participações são organizadas e inseridas em relatórios técnicos para análise da CONITEC. A decisão final é do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que recebe todos os pareceres e os usa como base para decidir o que será incorporado ou não ao SUS. Para acompanhar o resultado, basta seguir acompanhando o site da CONITEC.

Por Dr. Daniel Vargas P. de Almeida