Consultas públicas abertas para contribuição referentes ao tratamento do câncer na saúde suplementar do Brasil

Até o dia 28 de fevereiro de 2024, estarão abertas duas consultas públicas avaliando a incorporação de tratamentos oncológicos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A primeira delas, proposta pela Sociedade Brasileira de Radioterapia, versa sobre a incorporação da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de neoplasias primárias de próstata. Trata-se de uma técnica de radioterapia associada a menor risco de toxicidades geniturinárias e gastrintestinais.

A segunda consulta em aberto avalia a incorporação de osimertinibe como tratamento adjuvante para pacientes com câncer de pulmão operado, conforme avaliado no estudo ADAURA. De maneira sumária, o ADAURA avaliou o tratamento adjuvante com osimertinibe em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas apresentando mutações de sensibilidade do EGFR. O uso de osimertinibe neste cenário demonstrou benefícios em sobrevida livre de doença (HR=0,27; HR=0,21-0,34) e sobrevida livre de doença no sistema nervoso central (HR=0,24; IC de 95%: 0,14-0,42), além de resultados favoráveis na sobrevida global, tanto na população com doença estádios II-IIIA (HR=0,49; IC de 95%: 0,33-0,73; p=0,0004) quanto na população com doença estádios IB-IIIA (HR=0,49; IC de 95%: 0,34-0,70; p<0,0001). Nas avaliações de subgrupos, a sobrevida global foi superior com o uso de osimertinibe independente do estágio de doença ou do uso de quimioterapia adjuvante.

A recomendação preliminar da ANS foi favorável para ambas as consultas, e as contribuições podem ser enviadas neste link.

Por Dr. Daniel Vargas P. de Almeida