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Termo de uso e política de privacidade

ATENÇÃO, USUÁRIO, LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE! PARA CONTINUAR O ACESSO AO NOSSO SITE, OS TERMOS ABAIXO MENCIONADOS DEVERÃO SER INTEGRALMENTE ACEITOS. EM CASO DE DÚVIDAS, FAVOR CONTATAR-NOS POR MEIO DO E-MAIL contato@mocbrasil.com.

Do Conteúdo do Site

1. O site (https://mocbrasil.com/) é um portal de conteúdo meramente informativo e educacional, doravante designado também por “MOC” por ser destinado exclusivamente a profissionais de saúde, habilitados a prescrever ou dispensar medicamentos, salvo a seção UniMOC, que possui conteúdo médico, e como tal, é restrita aos médicos, devidamente cadastrados.

2. Será aceito apenas cadastro de pessoas físicas, sendo que por ocasião do cadastro por meio de acesso ao nosso site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras quanto à sua identidade.

3. O conteúdo disponibilizado neste site foi devidamente licenciado por seu(s) titular(es), sendo que referido conteúdo não pode ser utilizado por qualquer usuário, sem a necessária permissão expressa de seu titular.

4. Os autores e os editores deste site aplicaram seus melhores esforços para assegurar que as dosagens dos fármacos e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação. Entretanto, tendo em conta a evolução da ciência médica, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre terapêutica medicamentosa e reações adversas a fármacos, aconselhamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas neste site estão corretas e de que não houve alterações nas doses recomendadas. Isso é particularmente importante quando se trata de fármacos novos ou usados com pouca frequência.

5. Toda informação contida neste portal é oferecida com propósitos informativos e educacionais e não é fornecida como um serviço profissional, segunda opinião, consulta ou como conselho médico para pacientes específicos. As respostas aos questionamentos formulados por usuários na seção UniMOC e demais opiniões expressadas por profissionais de saúde neste site são de responsabilidade dos médicos consultados e não refletem a opinião dos editores. Nada impede que, sobre os mesmos temas, outros profissionais possam opinar diferentemente.

6. Todos os programas de computador, textos, gráficos, logos, slides, filmes, animações, vídeos, marcas, nomes de indústria e comércio, nomes fantasia, invenções e demais materiais que fazem parte do site (https://mocbrasil.com/) pertencem ou tiveram seu direito de uso licenciado aos editores, sendo certo que o acesso ao site não lhe concede quaisquer direitos sobre tais materiais.

7. O usuário do site (https://mocbrasil.com/) poderá carregar e exibir o conteúdo do site na tela do próprio computador, imprimir páginas individuais em papel (mas não copiá-las), bem como armazenar tais páginas em meio eletrônico ou disco (mas não em outro servidor ou meio conectado à rede) para uso meramente pessoal, sendo vedada qualquer utilização do material coletado para fins econômicos, ou comerciais. O usuário assume integralmente a responsabilidade pelo uso que fizer das informações coletadas no site (https://mocbrasil.com/).

8. Conforme disposto acima, não é permitido ao usuário reproduzir, modificar ou explorar econômica ou comercialmente nenhum conteúdo do site. Em particular, não é permitido em hipótese alguma:

(i) redistribuir conteúdo (incluindo o uso de partes como arquivos, database ou serviço similar);

(ii) remover os sinais distintivos do MOC e os avisos de direitos autorais das páginas ou de qualquer cópia feita sob estes termos;

(iii) criar conteúdo através do conteúdo e/ou da propriedade intelectual do site.

9. Caso o usuário deseje fazer um link para o Site (https://mocbrasil.com/), favor entrar em contato, solicitando a devida autorização, por meio do e-mail: contato@mocbrasil.com

10. Os editores do MOC não oferecem ao usuário do site (https://mocbrasil.com/) nenhuma garantia expressa ou implícita relativa ao uso do site, nem tampouco em relação a quaisquer bens, serviços ou informações que venham a ser disponibilizadas em suas páginas. O usuário concorda expressamente que os editores do MOC não são responsáveis por quaisquer danos, inclusive danos indiretos ou emergentes e lucros cessantes, que venha a sofrer em razão do uso do site, ou do conteúdo acessado.

11. O site tem conteúdos gratuitos e pagos e conta com o apoio de parceiros. Dentre os conteúdos gratuitos você encontrará os vídeos-MOC, MOC-news e calculadoras.

12. A qualquer momento, o usuário pode cancelar o seu cadastro ou alterar os seus dados. Para isso, basta acessar “Minha conta”.

13. Os dados do usuário não serão divulgados a terceiros. Entretanto, as informações obtidas em decorrência do acesso do usuário ao site poderão ser analisadas para fins de apuração estatística, visando o melhor atendimento e desenvolvimento do site, levando em conta o perfil dos usuários, a quantidade e os tipos de acesso ao site (https://mocbrasil.com/).

14. Todas as informações coletadas serão usadas para ampliar o conteúdo do site e oferecer melhores produtos e serviços aos nossos usuários. Podemos compartilhar informações com terceiros em circunstâncias limitadas, para desenvolvimento de novas ferramentas e processamento de informações. Nesse caso, exigimos que os mesmos cumpram com a nossa Política de Privacidade e com outras medidas adequadas de segurança e de confidencialidade.

15. Nas áreas de acesso restrito do site (https://mocbrasil.com/), será solicitado o e-mail e a senha do usuário. Referidas informações são intransferíveis e de uso exclusivo e pessoal do usuário, sendo o usuário integralmente responsável por sua veracidade e pela má utilização de referidos dados. Os editores do MOC são isentos de toda e qualquer responsabilidade por conteúdo disponibilizado no site pelo usuário. Os editores do MOC poderão retirar informações do ar, seja em formato de vídeo, ou por escrito, por determinação de Órgãos Públicos, ou reclamações de terceiros interessados, ou por qualquer outro motivo, sem que para tais atos seja necessária autorização do usuário.

16. Os editores do MOC se reservam o direito de alterar unilateralmente e a qualquer tempo este Termo de Uso e Política de Privacidade.

17. Nunca tome medicamentos tarjados por conta própria; siga sempre as orientações de seu médico.

Dos Cursos on line – Conteúdo Pago

18. Com a aquisição dos Cursos eletrônicos, por meio do pagamento previsto na Seção “Dos Custos” abaixo, você (“Assinante”) terá o direito de utilizar o material e os serviços das lições constantes no sítio do MOC por 04 (quatro) meses. O MOC não disponibilizará referidos materiais e serviços após 04 (quatro) meses contados da data da compra do Curso, doravante designada “Data de Compra”,

19. Ao celebrar o presente Acordo, apenas você terá o direito de acessar o Curso, o que significa que você não poderá franquear o acesso ao curso a qualquer outra pessoa, ou usá-lo ou compartilhá-lo com um terceiro. Sua assinatura é pessoal e intransferível.

20. O Assinante do Curso é responsável pelos meios de comunicação e pela utilização do Curso. É expressamente vedado ao Assinante, sob qualquer circunstância: (a) utilizar o Curso de forma que afete a disponibilidade de seus recursos para os demais assinantes; (b) usar, fazer o download, imprimir, modificar ou de qualquer maneira copiar, ou ainda, fornecer (mediante remuneração ou não) o material, ou qualquer parte do Curso para qualquer uso que não o seu pessoal e não-comercial; (c) baixar arquivos que contenham programas de computador ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual, de direitos autorais e de direitos autorais de programas de computador, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outra lei aplicável, a menos que você seja o titular de tais direitos ou tenha obtido o necessário consentimento do titular para tanto, por escrito; (d) alegar falsamente ser funcionário, professor ou agente do MOC; ou (e) agir, ou deixar de agir, no uso do Curso, de forma contrária à legislação e ao regramento aplicáveis. A não observância de qualquer dessas limitações e obrigações implicará sua responsabilidade civil e/ou criminal, bem como o término de sua afiliação.

21. Você concorda em: (a) adquirir e manter todo o equipamento necessário para acessar e utilizar o Curso, ou seja, processador Core 2 Duo, disponibilidade de 2GB RAM, software e hardware para áudio e microfone, teclado, monitor e estabilizador; (b) adquirir e manter seu acesso à internet; (c) manter em segurança sua identificação de assinante, sua senha e outras informações confidenciais relacionadas à sua assinatura ao Curso; (d) responsabilizar-se pelo pagamento de todas as taxas relativas à sua utilização do Curso, inclusive relativamente ao uso não-autorizado até que você notifique o MOC dessa utilização e tomar as providências para evitar nova ocorrência no futuro, trocando sua senha; e (e) fornecer ao MOC informações verdadeiras e precisas sobre seus dados pessoais e de seu cartão de crédito.

22. Você pode cancelar sua assinatura do Curso em até 7 (sete) dias da Data de Compra. Nesse caso, as taxas pagas pelo curso serão totalmente reembolsadas a você por meio de crédito na conta de seu cartão, no valor total pago por você.

23. O Assinante do Curso declara estar ciente que o Curso é um curso destinado aos profissionais de saúde e estudantes das áreas de saúde.

24. O Assinante declara estar cientes dos pré-requisitos para sua assinatura ao Curso, quais sejam, ser estudante da área de saúde e/ou profissionais formados nas áreas de saúde.

25. O Assinante declara e garante que possui a capacidade legal e condições para aceitar este Acordo e utilizar o Curso, nos termos do presente Acordo. O Assinante concorda em ser financeiramente responsável pelo uso do Curso (bem como pelo uso de sua conta por outrem) e em cumprir suas responsabilidades e obrigações conforme estipuladas neste Acordo.

26. Você expressamente declara ciência e concorda que a aquisição do Curso lhe dará o direito de acessar as lições do referido curso pelo período de 04 (quatro) meses.

Da Propriedade

27. Todos os programas, serviços, desenhos, software, tecnologia, marcas, nomes de comércio, nomes fantasia, invenções e materiais do Curso, doravante designados em conjunto “Propriedade Intelectual”, pertencem integralmente ao MOC. Este acordo concede a você o direito de uso revogável, não exclusivo, intransferível e limitado da Propriedade Intelectual e apenas em relação e para os propósitos do presente Acordo. O presente Acordo não implica cessão a você ou lhe concede direitos de titularidade sobre a Propriedade Intelectual, sendo certo que todos os direitos sobre a Propriedade Intelectual são e permanecerão de titularidade do MOC.

28. O descumprimento da obrigação prevista na Seção 27 será punida com o pagamento ao MOC, à primeira solicitação, de uma multa no valor de 5 (cinco) vezes o valor da taxa de assinatura. Não obstante o disposto acima, o MOC terá o direito de terminar este Acordo e será indenizado de todas as perdas, danos e despesas incorridas, inclusive honorários advocatícios.

Da Limitação de Responsabilidade

29. O MOC envidará os melhores esforços para que o sítio na internet funcione sempre dentro da melhor técnica e agilidade, sendo certo que a empresa contratada pelo MOC para a prestação de serviços de hospedagem do sítio, garante a permanência do sítio no ar por 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento) de cada mês civil. Você está ciente e concorda com referido nível de serviço, razão pela qual você exime o MOC do dever de indenizá-lo(a), bem como do direito de receber abatimentos no preço ora avençado, em razão de interrupções, falhas ou “saídas do ar” do curso on-line. De qualquer forma, o valor máximo devido a título de indenização aos assinante do Curso, em decorrência do presente Acordo, é o total da quantia efetivamente paga pelo Assinante ao MOC.

30. A utilização do Site, bem como do Software e do Serviços do Curso, é de exclusiva responsabilidade do Assinante. O assinante assume a total responsabilidade e todo o risco de perda decorrente do download e/ou do uso dos arquivos ou outro material obtido através do Curso pelo Assinante.

31. Em todos os casos o limite de indenização do MOC, dos sócios da sociedade que mantém o portal, dos editores, bem assim de seus diretores e representantes pela violação deste acordo ou de qualquer direito do Assinante é o total efetivamente pago pelo Assinante para acesso e uso do Portal. A responsabilidade do MOC não inclui danos causados pela ação de terceiros.

Dos Custos

32. O Assinante está de acordo em pagar o custo de assinante como pré-condição do uso do Curso on line, conforme disposto na Seção “Matricule-se aqui” do sítio.

33. O MOC reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os preços ou de criar novas taxas para acesso e/ou para uso do Curso. Todas as alterações serão informadas online e o Assinante será o responsável por verificar regularmente as informações sobre os custos disponibilizadas no Site para se atualizar com relação a elas em tempo hábil.

34. As taxas do curso devem ser pagas em moeda nacional. Se a forma de pagamento para assinatura do Curso for por cartão de crédito, ou de débito, ou por transferência bancária, a assinatura será liberada após a confirmação de pagamento pelo emissor do cartão, pelo banco ou por seus respectivos agentes ao MOC.

35. O MOC reserva-se o direito de suspender ou terminar sua assinatura sem aviso prévio se seu pagamento for rejeitado. .

36. O Assinante deve notificar o MOC imediatamente, por escrito, sobre: (a) quaisquer alterações do número do cartão utilizado ou da data de vencimento do mesmo; bem como (b) de seu endereço para cobrança. O Assinante deve também notificar imediatamente o MOC se seu cartão for cancelado, roubado, destruído, copiado ou de qualquer forma contrafeito, ou se você tomou conhecimento de potencial quebra de segurança, como, por exemplo, no caso do número de sua assinatura, seu nome de usuário ou sua senha, houverem sido revelados, ou usados inadvertidamente.

Transferência ou compartilhamento

37. A assinatura do Curso é pessoal e intransferível. O Assinante concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos como assinante a terceiros, sob pena de indenizar integralmente o MOC, seus sócios, editores, diretores e representantes de todas as perdas e danos incorridos com sua conduta.

Data efetiva

38. O presente acordo tem vigência a partir da Data de Compra e permanecerá vigente até que sua assinatura seja terminada por você, ou pelo MOC.

Alteração das condições

39. O MOC RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR ESTE ACORDO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES ON-LINE. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR REVER REGULARMENTE AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS ON-LINE NA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SÍTIO PARA TOMAR CIÊNCIA DE TAIS ALTERAÇÕES EM TEMPO. A NÃO CESSAÇÃO OU A CONTINUAÇÃO DO USO DO CURSO APÓS REFERIDAS ALTERAÇÕES TEREM SIDO COLOCADAS NO SÍTIO IMPLICA SUA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO NOS TERMOS PROPOSTOS POR REFERIDAS ALTERAÇÕES.

Assinatura Anual ao Site

40. Os usuários do Site poderão optar por ter acesso ao conteúdo dos livros disponibilizados no sítio UniMOC, pelo período de 12 (doze) meses.

41. Referido acesso aos livros poderá ser feito por profissionais e estudantes. Os estudantes devem comprovar a sua condição de matriculados no curso universitário, para ter acesso ao conteúdo dos livros. Caso o façam fruirão de desconto de 50% (cinquenta por cento). Caso o estudante não comprove sua condição, sua assinatura será cancelada.

42. Ao acesso aos livros supra referido aplicaram as Seções 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 37 e 38 acima,

43. O MOC reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os preços ou de criar novas taxas para acesso aos livros. Todas as alterações serão informadas on line e o usuário será o responsável por verificar regularmente as informações sobre os custos disponibilizadas no Site para se atualizar com relação a elas em tempo hábil.

44. As taxas para acesso aos livros devem ser pagas em moeda nacional. Se a forma de pagamento para acesso aos livros for por cartão de crédito, ou de débito, ou por transferência bancária, o acesso será liberada após a confirmação de pagamento pelo emissor do cartão, pelo banco ou por seus respectivos agentes ao MOC.

45. O MOC reserva-se o direito de suspender ou terminar seu acesso sem aviso prévio se seu pagamento for rejeitado.

46. O usuário deve notificar o MOC imediatamente, por escrito, sobre: (a) quaisquer alterações do número do cartão utilizado ou da data de vencimento do mesmo; bem como (b) de seu endereço para cobrança. O Assinante deve também notificar imediatamente o MOC se seu cartão for cancelado, roubado, destruído, copiado ou de qualquer forma contrafeito, ou se você tomou conhecimento de potencial quebra de segurança, como, por exemplo, no caso do número de sua assinatura, seu nome de usuário ou sua senha, houverem sido revelados, ou usados inadvertidamente.

Jurisdição e lei aplicável

O presente Acordo é regido pela lei brasileira e você concorda com a eleição do foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente Acordo, relacionadas ao uso do MOC ou de sua assinatura do Curso.

Ao clicar em “Clique aqui para adquirir” você concorda com os nossos Termos de Uso.